quinta-feira, 7 de outubro de 2010

O Dilema de Chico Picadinho

Não sei se já falei que não concordo muito com o nosso sistema penal, uma das poucas áreas que me interessam são as medidas de segurança.
Na revista época de meados de setembro saiu uma reportagem com o mesmo título desse post.
Não sei se todos conhecem a história de Chico Picadinho, um dos mais famosos seriais killer do Brasil (adoro essas coisas bizarras, estou pensando em criar uma categoria desse assunto aqui. )
Mas enfim voltando ao assunto, o nome de Chico Picadinho é Francisco Costa Rocha.
Francisco Rocha, o Chico Picadinho: assassino de duas pessoas, em 1976 e 1996
 Cometeu seu primeiro crime em 1966, na época era estudante de direito,  e levava uma vida boêmia, regada a sexo, bebidas, a vitima uma austríaca de nome Margareth era uma boêmia conhecida na região, ele a levou para o seu apartamento e a estrangulou, depois para dar sumiço no cadáver foi cortando com instrumentos precários, (giletes e faca), começou pelos seios, depois pelas articulações, desmembrou o corpo e pôs em uma sacola. Quando seu colega de quarto chegou e se deparou com a cena, e Chico calmamente lhe contou ele chamou a polícia. Francisco não reagiu a prisão e foi condenado a 17 anos de prisão.
Enquanto esteve preso ele se casou e teve uma filha, foi libertado após 8 anos por bom comportamento, ( o que é muito comum entre os psicopatas), passou por avaliações psicológicas que atestaram que ele era apto para conviver em sociedade. Pra ver como nossa justiça é experta!!!
Mas, como veremos, o laudo estava errado, dez anos mais tarde em 1976, já separado, Francisco mata, por estrangulamento a prostituta Angêla de Souza, em seu apartamento, dessa vez ele tentou esquartejá-la em pedaços maiores e jogar pelo vaso. (É preciso ressaltar que além do sadismo nos crimes, ele desejava esconder o corpo, já que o maior medo do psicopata é se prejudicar, ele não deixa de praticar o ato por pena, ou compaixão, mas sim pelas consequências que tal ato irá acarretar para si).
Tentou fugir para o Rio de Janeiro, mas foi novamente preso. As fotos das vitimas esquartejadas foram mostradas no julgamento para chocar a opinião pública. (Não era nascida na época mas com certeza a imprensa deve ter feito um circo, em cima da dor das familias das vitimas, como sempre fazem). Francisco foi condenado a 30 anos de prisão.


   (Corpo de uma das vítimas - Só postei que não tem nada chocante)

Em uma entrevista ele disse que matou inspirado no livro Crime e Castigo de Dostoiévisk, a quem ele chamou de Deus.
Seria uma história normal se Francisco não estivesse preso há 34 anos, no art. 30 do Código Penal diz que ninguém pode ficar mais de 30 anos preso.
Francisco foi considerado um psicopata pelos laudos médicos. Ai sim entramos no dilema de Chico Picadinho…
A psicopatia é considerada pela medicina uma doença moral, um desvio de caráter ( o que eu discordo, já foi comprovado que o cérebro de um psicopata é incapaz de fazer julgamento morais, pra mim isso é doença, mas quem sou eu para desafiar a medicina). Não é considerada uma doença mental, e as medidas de segurança que permite que os imputáveis fiquem mais de 30 anos em instituições psiquiatricas, é usada para doenças tratáveis, a psicopatia não é doença e nem tratável. A situação de Chico Picadinho é um tanto quanto delicada, mesmo que ele seja doente, a doença diagnosticada pelos médicos não permite uma medida de segurança. Mas por outro lado entra o dilema da sociedade, estima-se que 80% dos psicopatas voltam a cometer crimes, e nosso amigo voltou mesmo a cometer, como colocar um psicopata na rua, sabendo que ele ameaça a integridade das pessoas ?
No Brasil ainda não há solução para a psicopatia, no Canadá, já há uma prisão especializada para psicopatas, mas no Brasil não.
É um assunto extremamente delicado, pois reflete um problema constante no judiciário brasileiro, a existência de lacunas na lei.
Atualmente Francisco se encontra no Hospital de Custódia e Tratamento de Taubaté, em São Paulo, deveria ter sido posto em liberdade em 1998, mas por ser considerado incapaz de conviver em sociedade, não foi libertado.
Recentemente o STF negou seu pedido de Habeas Corpus.
Para se distrair na prisão ele lê romances e pinta quadros.

 

Seus crimes e sua história tiveram tanta repercussão que ele ganhou um lugarzinho no museu do crime da policia civil de São Paulo.

Daniella Dolme

3 comentários:

  1. Adorei seu blog. Também sou estudante de Direito.
    venho lhe visitar sempre.
    Um abraço

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    1. Fico feliz que goste, irei atualizá-lo agora durante as férias.

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    2. Olá, acerca desse laudo. Você tem acesso que eu possa citar? Meu TCC é sobre ele e nãoi tou encontrando muito sobre o laudo dele. Agradeço qualquer informação e parabens pela escrita muito válida!
      laressa.feitoza@gmail.com

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