Um dos casos mais discutidos atualmente é o do goleiro Bruno e o sumiço de sua ex amante Elisa Samúdio. Seria só mais um caso de assassinato (Coisa que infelizmente se tornou comum na nossa sociedade). Com a condenação dos culpados, o costumeiro oba-oba feito pela imprensa, se o corpo da vitíma tivesse aparecido. O que não aconteceu. É possivel ocorrer uma condenação sem o cadáver, que é considerado a prova material ?
(Elisa Samúdio - Morta ou não? )
O maior medo é que ocorra uma injustiça, como no caso Naves (depois vou postar esse caso aqui, basta saber que eles foram torturados - Que metódo bom hein? - até confessarem que mataram um sujeito, depois de condenados, o morto apareceu, mais vivo que nunca).
Andei pesquisando sobre o assunto, e a melhor resposta encotrei no Tratado de Direito Penal de Cezar Roberto Bitencourt ( Por sinal, muito bom com explicações tão simples e bem detalhadas que até os leigos entendem).
De acordo com o autor o homicídio é um crime material, ou seja, precisa de deixar vestigíos,o seu resultado precisa ser visto. Não é nada lógico existir um homicídio sem cadáver. Mas a ausência do cadáver não é, por si só, um fundamento para negar a existência do homicídio, já que o próprio ordenamento jurídico admite, como exceção, outros meios de prova que podem levar à convicção segura da morte de alguém.
Para comprovar a materialidade do homicídio é preciso que haja o auto de exame de corpo de delito (art. 158). Esse exame pode ser direto, (quando há vestígios, nesse caso, corpos) ou indiretos (quando o exame direto não pode ser aplicado, utiliza-se o indireto que pode se formar por depoimentos de testemunhas, que sejam confirmados através de um valor de juízo feito pelos peritos.
Ou seja, mesmo que o corpo da modelo não apareca, o depoimento do menos, mais os vestígios de que Eliza esteve no sitio do goleiro, sangue no carro, a mulher dele com o bebê, podem sim servir para sua condenação.
(Goleiro Bruno - Suposto assassino).
Vamos esperar que o julgamento corra de forma justa, sem o maná que a imprensa faz em cima da dor da família...
Não estou fazendo nenhum julgamento do caso, nem nada, até que aprendemos que todos são inocentes até que a lei declare o contrário. Só estou esclarecendo que é a lei permite condenar sem apareceimento do cadáver, peguei o caso apenas como exemplo, já que está sendo amplamente comentado.
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